Portaria nº 1902470/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15188
Portaria
1902470/2020
Data de cadastro
27/03/2020
Data de Publicação
01/04/2020
Nº do Processo
01620/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Otacílio******
CPF/CNPJ
037.76******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Catiara
Área inundada
0,014 ha
Volume acumulado
91,31 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,005,005,005,002,002,002,001,001,001,005,005,00
Horas/dia21:0018:0021:0018:0021:0018:0018:0011:0018:0018:0018:0015:00
Dias/mês262125183121151515211424
Volume (m³)98286804945058324687,22721,619445949721360,845366480
Finalidades
Irrigação 9 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'27,92" 46°09'03,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Otacílio****** 037.76******