Renovação da Portaria de Outorga

ID 15171 Portaria 1902453/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 28/03/2020

Nº do Processo 20347/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Daniel****** CPF/CNPJ 054.83******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 28,00 m