Renovação da Portaria de Outorga

ID 15167 Portaria 1902449/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 28/03/2020

Nº do Processo 07147/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 245.76******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Tijuco (córrego sem denominação)

Área inundada 4,0 ha Volume acumulado 79650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A