Renovação da Portaria de Outorga

ID 15160 Portaria 1902442/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 01423/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 047.26******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 32,00 m