Portaria nº 1902438/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15156
Portaria
1902438/2020
Data de cadastro
26/03/2020
Data de Publicação
28/03/2020
Nº do Processo
08662/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
028.23******
Município(s) do empreendimento
União de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Corrego da Casinha
Área inundada
2,7 ha
Volume acumulado
80.955,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'53,17" 50°19'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 028.23******