Portaria nº 1602436/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15154
Portaria
1602436/2020
Data de cadastro
26/03/2020
Data de Publicação
02/04/2020
Nº do Processo
25988/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
303.83******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,0 m
Nível dinâmico
16,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza e jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'34,97" 43°53'12,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 303.83******