Renovação da Portaria de Outorga 0002519/2013

ID 1515 Portaria 1801429/2018

Data de cadastro 12/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 26966/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Weslley****** CPF/CNPJ 37.903******

Município(s) do empreendimento Ritápolis

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A