Renovação da Portaria de Outorga

ID 15142 Portaria 1802424/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 52052/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Leite****** CPF/CNPJ 66.463******

Município(s) do empreendimento Soledade de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,04 m Nível dinâmico 15,67 m