Portaria nº 1902422/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15140
Portaria
1902422/2020
Data de cadastro
26/03/2020
Data de Publicação
02/04/2020
Nº do Processo
05677/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Omerzira******
CPF/CNPJ
436.53******
Município(s) do empreendimento
Itapagipe
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27 m
Nível dinâmico
27,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,14,14,14,14,14,14,14,14,14,14,14,1
Horas/dia01:0501:0501:0501:0501:0501:0501:0501:0501:0501:0501:0501:05
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'42,37" 49°22'50,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Omerzira****** 436.53******