Portaria nº 1502412/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15130	Portaria	1502412/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	15555/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Renilson******	CPF/CNPJ	057.60******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.026	5.637	6.026	5.831	6.026	5.831	6.026	6.026	5.831	6.026	5.831	6.026

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'20"	41°28'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renilson******	057.60******