Renovação da Portaria de Outorga

ID 15123 Portaria 1302405/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 20848/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 835.77******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 66 m Nível dinâmico 68 m