Renovação da Portaria de Outorga

ID 15121 Portaria 1502404/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 44431/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Orides****** CPF/CNPJ 337.38******

Município(s) do empreendimento Iapu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Marumbá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A