Renovação da Portaria de Outorga

ID 15118 Portaria 1902401/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 05971/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaber****** CPF/CNPJ 049.63******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Pântano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A