Portaria nº 1302396/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15113	Portaria	1302396/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	19329/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	03.624******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,10 m	Nível dinâmico	90,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'51,98"	43°47'25,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	03.624******