Renovação da Portaria de Outorga 0003605/2011

ID 15110 Portaria 1902393/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 18804/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 09.495******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 43,0 m