Portaria nº 1902392/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15109	Portaria	1902392/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	06715/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dieimes******	CPF/CNPJ	025.75******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Corrego do Pantano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	653500	590200	653500	632400	653500	632400	653500	653500	632400	653500	632400	653500

Finalidades

Aquicultura Trata-se de uma captação por canal aberto, que é direcionada para 4 tanques de piscicultura que se encontram em cascata. Os tanques são escavados de terra batida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'19,30"	48°42'23,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dieimes******	025.75******