Portaria nº 1902381/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15098	Portaria	1902381/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	07258/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luziano******	CPF/CNPJ	041.89******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CORREGO LIMEIRA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80035	7257	80035	7776	80035	7776	80035	80035	7776	80035	7776	80035

Finalidades

Aquicultura A captação abastecera uma aquicultura em um tanque escavado

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'16"	50°10'24,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luziano******	041.89******