Portaria nº 1602377/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15094	Portaria	1602377/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	17724/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	149.49******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0				10,0	10,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00				15:00	15:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22				22	22
Volume (m³)	11880,0	11880,0	11880,0	11880,0	11880,0	11880,0	11880,0				11880,0	11880,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'21"	44°01'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	149.49******