Portaria nº 1602375/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15092	Portaria	1602375/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	28/03/2020

Nº do Processo	26321/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	065.69******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Brejão	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	16,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'14,9"	43°42'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	065.69******