Portaria nº 1602374/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15091	Portaria	1602374/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	28/03/2020

Nº do Processo	16057/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	592.55******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Extrema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	30	31	30	31	31	30	31	30	10
Volume (m³)	4320,0	4320,0	4320,0	12960,	13392,0	12960,0	13392,0	13392,0	12960,0	13392,0	12960,0	4320,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'30,80"	45°35'11,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	592.55******