Portaria nº 1801423/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000353/2017

ID	1509	Portaria	1801423/2018

Data de cadastro	12/12/2018	Data de Publicação	19/12/2018

Nº do Processo	24728/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	05.691******

Município(s) do empreendimento	Soledade de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/08/2028

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,08	0,08	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,03
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	38,16	38,16	25,92	25,92	25,92	25,92	25,92	25,92	25,92	25,92	25,92	12,96

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°04'28,72"	45°04'16,98"	22°04'13,5"	45°04'20,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	05.691******