Portaria nº 1602360/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15077	Portaria	1602360/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	17957/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	157.09******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Poções

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	20	23	25	22	21	26	30	27	28	17	12
Volume (m³)	10765,44	13456,80	15475,32	16821,00	14802,48	14129,64	17493,84	20185,20	18166,68	18839,52	11438,28	8074,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°29'25,78"	44°22'23,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	157.09******