Portaria nº 1402355/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15072	Portaria	1402355/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	03/04/2020

Nº do Processo	53451/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Consultoria******	CPF/CNPJ	13.226******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111	0,00111
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17	8.319,17

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'20,54"	43°58'45,88"	18°38'20,26"	43°58'16,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consultoria******	13.226******