Portaria nº 1801421/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000392/2013

ID	1507	Portaria	1801421/2018

Data de cadastro	12/12/2018	Data de Publicação	19/12/2018

Nº do Processo	06156/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	13.330******

Município(s) do empreendimento	Conceição dos Ouros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/05/2021

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°27'57"	45°48'07"	22°27'56"	45°48'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	13.330******