Portaria nº 1502349/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15066	Portaria	1502349/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	08816/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Ramute******	CPF/CNPJ	246.34******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.044	9.072	10.044	9.720	10.044	9.720	10.044	10.044	9.720	10.044	9.720	10.044

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'26,45"	42°02'45,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ramute******	246.34******