Portaria nº 1902340/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15057	Portaria	1902340/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	26/03/2020

Nº do Processo	09327/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pâmela******	CPF/CNPJ	400.04******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA OLARIA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16405,2	15346,8	16405,2	15876	16405,2	15876	16405,2	16405,2	15876	16405,2	15876	16405,2

Finalidades

Irrigação 42 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
10°00'56,65"	48°50'47,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pâmela******	400.04******