Renovação da Portaria de Outorga

ID 15056 Portaria 1402339/2020

Data de cadastro 25/03/2020 Data de Publicação 03/04/2020

Nº do Processo 42555/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Coluna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 90,63 m