Renovação da Portaria de Outorga

ID 15050 Portaria 1402333/2020

Data de cadastro 25/03/2020 Data de Publicação 03/04/2020

Nº do Processo 03799/2016 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Almenara

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego do Cedro

Área inundada 0,0525 ha Volume acumulado 1.050 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A