Renovação da Portaria de Outorga

ID 15047 Portaria 1902330/2020

Data de cadastro 25/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 06321/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Donizete****** CPF/CNPJ 616.76******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,45 m Nível dinâmico 48,5 m