Portaria nº 1902320/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002671/2011

ID	15037	Portaria	1902320/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	26/03/2020

Nº do Processo	16446/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dourados******	CPF/CNPJ	11.362******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0	252,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'42,54"	47°20'42,7"	18°33'08,8"	47°21'13,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dourados******	11.362******