Portaria nº 1702317/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15034	Portaria	1702317/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	26/03/2020

Nº do Processo	58608/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	67,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, limpeza de veículos e equipamentos, umidificação de vias e irrigação de uma área de 0,5 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'20,40"	46°16'53,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	17.469******