Portaria nº 1502313/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15030	Portaria	1502313/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	20695/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Habib******	CPF/CNPJ	632.96******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão Mutum

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.678	2.419	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678

Finalidades

Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'32"	41°26'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Habib******	632.96******