Portaria nº 1902300/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15017	Portaria	1902300/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	26/03/2020

Nº do Processo	05824/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	336.83******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Corrego Tijucal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15266,9	13789,4	15266,9	14774,4	15266,9	14774,4	15266,9	15266,9	14774,4	15266,9	14774,4	15266,9

Finalidades

Paisagismo e Dessedentação de Animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'44,89"	49°41'15,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	336.83******