Portaria nº 1602296/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15013	Portaria	1602296/2020

Data de cadastro	24/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	20503/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	356.30******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	41332,92	37332,96	41332,92	39999,6	41332,92	39999,6	41332,92	41332,92	39999,6	41332,92	39999,6	41332,92

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°17'42,98"	44°13'08,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	356.30******