Portaria nº 1602293/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15010	Portaria	1602293/2020

Data de cadastro	24/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	20502/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	356.30******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5	68,5
Horas/dia	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	82665,468	74665,584	82665,468	79998,84	82665,468	79998,84	82665,468	82665,468	79998,84	82665,468	79998,84	82665,468

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°17'45,00"	44°13'20,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	356.30******