Portaria nº 1502289/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15006
Portaria
1502289/2020
Data de cadastro
24/03/2020
Data de Publicação
27/03/2020
Nº do Processo
32675/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Otavio******
CPF/CNPJ
348.97******
Município(s) do empreendimento
Inhapim
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Ribeirão São Domingos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)232120972321224623212246232123212246232122462321
Finalidades
Irrigação de 3,60 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°24'21,68" 42°00'54,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Otavio****** 348.97******