Portaria nº 1602282/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14999
Portaria
1602282/2020
Data de cadastro
24/03/2020
Data de Publicação
28/03/2020
Nº do Processo
05510/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
003.20******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,45 m
Nível dinâmico
32,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50122,50
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês192222242420222729271513
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 140,00 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°11'52,57" 43°45'23,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 003.20******