Renovação da Portaria de Outorga

ID 14993 Portaria 2002276/2020

Data de cadastro 23/03/2020 Data de Publicação 24/03/2020

Nº do Processo 53805/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Jaqueline****** CPF/CNPJ 22.744******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Pouso Alegre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A