Renovação da Portaria de Outorga

ID 14987 Portaria 2002270/2020

Data de cadastro 23/03/2020 Data de Publicação 24/03/2020

Nº do Processo 20288/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Focus****** CPF/CNPJ 27.948******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio das Mortes

Área inundada N/A Volume acumulado 3000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A