Renovação da Portaria de Outorga 0002741/2011

ID 14979 Portaria 2002262/2020

Data de cadastro 23/03/2020 Data de Publicação 24/03/2020

Nº do Processo 20939/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Limeira****** CPF/CNPJ 13.327******

Município(s) do empreendimento Rosário da Limeira

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Não determinado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A