Portaria nº 1502260/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14977	Portaria	1502260/2020

Data de cadastro	23/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	24941/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rômulo******	CPF/CNPJ	185.21******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Maranhão

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Vitorino

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6156	5746	6156	6156	6156	6156	6156	6156	6156	6156

Finalidades

Irrigação de 7,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'06,0"	42°29'09,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rômulo******	185.21******