Portaria nº 2002257/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14974
Portaria
2002257/2020
Data de cadastro
23/03/2020
Data de Publicação
24/03/2020
Nº do Processo
48223/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Fripon******
CPF/CNPJ
28.402******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Pontal
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
9000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°20'51,79" 42°53'46,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fripon****** 28.402******