Portaria nº 1402253/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14970	Portaria	1402253/2020

Data de cadastro	23/03/2020	Data de Publicação	25/03/2020

Nº do Processo	25102/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Rio Vermelho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego do Café Roxo

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	4.800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25668	23184	25668	24840	25668	24840	25668	25668	24840	25668	24840	25668

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'41"	43°00'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******