Portaria nº 1502247/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14964	Portaria	1502247/2020

Data de cadastro	23/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	42881/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Elson******	CPF/CNPJ	003.94******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.580	5.040	5.580	5.400	5.580	5.400	5.580	5.580	5.400	5.580	5.400	5.580

Finalidades

Irrigação de 7,50 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'54"	41°32'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elson******	003.94******