Portaria nº 1202227/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14944
Portaria
1202227/2020
Data de cadastro
19/03/2020
Data de Publicação
20/03/2020
Nº do Processo
15694/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Hélio******
CPF/CNPJ
087.53******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
07 m
Nível dinâmico
31 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,4010,40
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'03,90" 44°41'39,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hélio****** 087.53******