Portaria nº 1202224/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14941	Portaria	1202224/2020

Data de cadastro	19/03/2020	Data de Publicação	20/03/2020

Nº do Processo	25327/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Transportadora******	CPF/CNPJ	07.649******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Volume (m³)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'08,63"	44°39'05,18"	20°47'17,93"	44°39'27,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transportadora******	07.649******