Renovação da Portaria de Outorga

ID 14935 Portaria 1702218/2020

Data de cadastro 18/03/2020 Data de Publicação 24/03/2020

Nº do Processo 38265/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Sílvio****** CPF/CNPJ 858.96******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 65,0 m