Renovação da Portaria de Outorga

ID 14927 Portaria 1802210/2020

Data de cadastro 18/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 30637/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Izidoro****** CPF/CNPJ 238.71******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,80 m Nível dinâmico 14,90 m