Portaria nº 1502199/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14916	Portaria	1502199/2020

Data de cadastro	17/03/2020	Data de Publicação	18/03/2020

Nº do Processo	21899/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	218.33******

Município(s) do empreendimento	Ubaporanga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616

Finalidades

Irrigação 17,00ha de culturas de café por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'36"	42°08'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	218.33******