Portaria nº 1502198/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14915	Portaria	1502198/2020

Data de cadastro	17/03/2020	Data de Publicação	18/03/2020

Nº do Processo	03926/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	048.03******

Município(s) do empreendimento	Açucena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Gama

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449	1.449

Finalidades

Irrigação 3,30ha de gramíneas e pastagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'37"	42°23'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edney******	048.03******